FAPlab Educação
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1. Quem somos

O site faplab.com.br é operado por [a confirmar], inscrita no CNPJ sob o nº [a confirmar], com sede em [a confirmar] (“FAPlab”, “nós”). O FAPlab é a unidade de desenvolvimento profissional contínuo da Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP), voltada a pós-graduação, formação executiva, cursos rápidos e educação corporativa.

2. Definições

Para facilitar a leitura, alguns termos usados neste documento:

  • Site: o conjunto de páginas, formulários e conteúdos publicados em faplab.com.br.
  • Usuário: qualquer pessoa que acesse o site, preencha um formulário ou entre em contato pelos canais nele indicados.
  • Serviços: os cursos de pós-graduação, formação executiva, educação corporativa e demais programas e eventos anunciados no site.
  • Conteúdo: textos, imagens, vídeos, materiais de curso, marca e demais elementos publicados no site.

3. Sobre os serviços anunciados no site

O site tem caráter informativo e de captação de interesse. Ele apresenta os cursos e programas do FAPlab, permite que você conheça a proposta pedagógica, os professores e a estrutura, e disponibiliza formulários para que você manifeste interesse, solicite informações ou entre em uma lista de espera.

O preenchimento de um formulário não é, por si só, uma matrícula. A efetivação de matrícula, a cobrança de mensalidades ou parcelas e as condições contratuais de cada curso são tratadas em contrato de prestação de serviços educacionais específico, apresentado a você antes da confirmação de qualquer inscrição paga. Preços, turmas, datas de início, carga horária e coordenação exibidos no site têm caráter informativo e podem ser atualizados sem aviso prévio até a confirmação da matrícula.

4. Cadastro nos formulários

Ao preencher um formulário do site (interesse em um curso, lista de espera, contato, newsletter ou inscrição em evento), você se compromete a fornecer informações verdadeiras, atuais e completas, e é responsável por mantê-las atualizadas quando necessário para que possamos entrar em contato com você.

Os formulários do site são destinados a maiores de 18 anos ou a pessoas devidamente representadas ou assistidas nos termos da lei. Se identificarmos o cadastro de uma pessoa menor de idade sem a devida representação, o registro poderá ser excluído.

Ao enviar um formulário, você concorda em ser contatado pela FAPlab pelos canais informados (e-mail, telefone e WhatsApp) para tratar do seu interesse, incluindo o envio de conteúdos, condições comerciais e comunicações de campanhas de marketing, nos termos descritos na nossa Política de Privacidade — você pode se descadastrar dessas comunicações a qualquer momento.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, identidade visual, logotipos, fotografias, vídeos, materiais didáticos e a própria estrutura das páginas — pertence à FAPlab ou a terceiros que autorizaram seu uso, e está protegido pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial em vigor no Brasil.

Você pode visualizar e compartilhar links para o conteúdo do site para uso pessoal e não comercial. Não é permitido reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou usar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da FAPlab.

6. Uso aceitável do site

Ao usar o site, você concorda em não:

  • fornecer informações falsas em qualquer formulário;
  • utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
  • tentar acessar áreas restritas, contornar mecanismos de segurança ou interferir no funcionamento do site (incluindo tentativas de sobrecarga, varredura automatizada ou engenharia reversa);
  • utilizar robôs, scripts ou ferramentas automatizadas para extrair conteúdo do site sem autorização;
  • se passar por outra pessoa ou empresa ao preencher um formulário.

O uso indevido do site pode levar ao bloqueio de acesso e, quando aplicável, a medidas legais cabíveis.

7. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para redes sociais, WhatsApp, plataformas de vídeo ou outros sites de terceiros. A FAPlab não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses serviços de terceiros. O acesso a eles é de responsabilidade do usuário, sujeito aos termos e políticas de cada plataforma.

8. Disponibilidade e alterações do site

Buscamos manter o site disponível e atualizado, mas não garantimos que ele estará livre de interrupções, erros ou indisponibilidades temporárias, inclusive por motivos de manutenção, atualização ou fatores fora do nosso controle. Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site, curso ou funcionalidade a qualquer momento, sem aviso prévio, sempre que possível comunicando com antecedência razoável quando a mudança afetar um processo em andamento (como uma inscrição já confirmada).

9. Limitação de responsabilidade

O conteúdo do site tem finalidade informativa e não constitui garantia de resultado profissional, salarial ou de carreira. Informações sobre mercado de trabalho, estatísticas e depoimentos têm caráter ilustrativo.

Na máxima extensão permitida pela lei, a FAPlab não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo falhas de conexão, vírus ou problemas técnicos de terceiros. Nada neste item exclui responsabilidades que não podem ser limitadas por lei, como as decorrentes de dolo ou culpa grave, ou as garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado através deste site é descrito em detalhes na nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos de Uso.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente, para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação aplicável. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Recomendamos revisitar esta página de tempos em tempos.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de [a confirmar] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável por lei.

13. Fale conosco

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para [a confirmar] ou pelo WhatsApp [a confirmar].